quarta-feira, 28 de março de 2012

Centrais Sindicais reivindicam maior qualificação profissional no País

Divulgação     
  Joilson Cardoso - Secretário Nacional do Movimento Sindical do PSB
Movimento sindical - 28/03/2012
As centrais sindicais do País reivindicam maior engajamento do Governo Federal na questão da qualificação profissional. O tema foi tratado nesta semana com o representante da Secretaria da Presidência da República, José Lopes Feijó.
De acordo com Joílson Cardoso, secretário Nacional do Movimento Sindical do PSB e secretário de Relações Institucionais da CTB, o tom geral da reunião foi de questionamento junto ao representante da Secretaria da Presidência da República, no sentido de tentar entender por que motivos o governo ainda não aprofundou a discussão sobre a qualificação profissional. Como resposta, os sindicalistas ouviram de Feijó que o tema vem sendo tratado por um grupo integrante do Programa Brasil Maior – exclusivamente por funcionários do Executivo.
“Diante dessa resposta, a CTB reivindicou a presença das centrais nessa discussão”, afirmou Joílson Cardoso. “É um tema que diz respeito ao equilíbrio do desenvolvimento brasileiro, algo que atualmente cria barreiras, verdadeiros cinturões de miséria ao lado de oásis de riqueza. Não entendemos por que essa matéria não é pautada como umas das funções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, argumentou.
Integração e desenvolvimento
O socialista citou a cidade de Duque de Caxias (RJ) como exemplo de região carente de qualificação para atender às demandas profissionais do país. “Há um polo de desenvolvimento importante naquela região, nos setores gás-químico e petroquímico, mas parte de sua mão de obra é importada de outros estados e outras regiões do Brasil. Em seu entorno, não há nenhuma escola destinada a atender às demandas daquela população, que acaba ficando à margem desse processo”, disse.
Para enfrentar esse problema, a CTB entende que é necessário um processo de integração, conduzido pelo governo federal, de modo a reunir os ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e da Ciência e Tecnologia, em parceria com os governos estaduais e municipais. “O desenvolvimento precisa de regionalização”, defende Joílson Cardoso.
Diante dos argumentos, Feijó se comprometeu a levar a proposta da CTB ao MTE, de modo que as centrais sindicais sejam incorporadas ao grupo que discute a questão da qualificação no Programa Brasil Maior.
Agenda
A CTB teve uma agenda repleta de atividades nesta terça-feira (27). Ao longo do dia, foram realizadas reuniões relacionadas à questão da desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, da qualificação profissional, das mudanças na indústria automotiva, da extinção do fator previdenciário e, por fim, um debate mais amplo sobre a pauta da Câmara dos Deputados.
O socialista Joílson Cardoso esteve presente a todos os encontros, ao lado de representantes de outras centrais sindicais. A primeira delas foi realizado no Ministério do Desenvolvimento e da Indústria e teve como interlocutora a secretária Heloísa Meneses, que debateu com os sindicalistas a respeito das mudanças que serão realizadas no regime automotivo brasileiro, instrumento de uma nova política industrial para o setor.
Desoneração
Em seguida, os sindicalistas foram recebidos pelo Ministério da Fazenda, como desdobramento da reunião realizada na semana passada com o ministro Guido Mantega (na qual esteve presente o presidente da CTB, Wagner Gomes), para discutir a questão da desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia. Foram expostos números referentes à experiência realizada com os setores de calçado e têxtil. Em troca dos 20% de desconto na folha de pagamento, o governo passaria a receber 1,5% do faturamento dos setores envolvidos.
“Após ver os números, ficamos com uma sensação de pessimismo”, afirmou Joílson Cardoso. “Isso porque foi constatado um prejuízo de R$ 139 milhões para a Previdência Social”, destacou o dirigente, ressaltando que os números se referem apenas aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
“Para a CTB, será necessário ver números mais completos, para que formemos uma opinião mais fundamentada. A princípio somos contra essas mudanças, pelo prejuízo causado à Previdência. De qualquer forma, se essa medida for implementada no futuro, iremos exigir algum tipo de contrapartida social. Queremos ver se  ela realmente aumentará o número de empregos, de diminui a informalidade e se isso se reverte em mais valorização do trabalho, com melhores salários”, explicou.
Avanços na Câmara
A questão sobre a pauta trabalhista na Câmara dos Deputados teve como anfitrião o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que na terça-feira também ocupava o cargo de presidente em exercício da República, por conta das viagens de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Nesse encontro, além de Joílson Cardoso, a CTB também foi representada pela secretária da Mulher Trabalhadora, Raimunda Gomes, e pelo secretário de Políticas Sociais, Carlos Rogério Nunes. Pelo Centro de Estudos Sindicais (CES), participou a dirigente Katia Gaivoto.
Os dirigentes da CTB relembraram Marco Maia do compromisso da presidenta Dilma em não realizar qualquer tipo de reforma trabalhista durante seu mandato, assumido durante reunião com as centrais sindicais. “Nesse sentido, fizemos críticas à forma como a PEC 369, a regulamentação da terceirização e o fator previdenciário estão sendo discutidos na Câmara Federal”, afirmou Joílson Cardoso.
Por fim, ainda no Congresso Nacional, a CTB ainda participou de debate na Comissão do Trabalho, para tratar a respeito do fator previdenciário. A atividade foi proposta pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB.
Além da presença das centrais sindicais, o debate contou com representantes do Ministério da Previdência e da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social. “Foi possível expormos a posição histórica da CTB contra o fator previdenciário, uma herança do governo Fernando Henrique que rompe com o pacto social”, sustentou Joílson Cardoso.

Com informações do Portal CTB
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