sábado, 26 de fevereiro de 2011

A GREVE CONTINUA


Ouça entrevista da Reporter Aline Alves com o Prof. João Correia fazendo um balanço da greve dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí.
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http://ning.it/hPaNoE

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O NOVO PISO DO PROFESSOR SERÁ DE R$ 1.187,97


O piso salarial dos professores da rede pública de todo País será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) como forma de orientar os Estados e municípios e, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União. Mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE entende que o valor atualizado deveria ser de R$1.597,87.

O SINTE-PI entende que o momento merece uma reflexão com relação ao reajuste do piso por parte da categoria, em greve desde o dia 14 de fevereiro. Uma Assembléia Geral já está marcada para a próxima segunda-feira, dia 28, às 9 horas, no pátio da Assembléia Legislativa para discutir os rumos do movimento e também o reajuste do MEC. Ainda neste mesmo dia acontecerá, às 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma audiência pública para tratar das questões salariais e também das condições de funcionamento das escolas públicas estaduais do Piauí.

A presidenta do SINTE-PI, Odeni Silva enfatizou que a greve na educação segue firme e forte. “Só na segunda-feira vamos avaliar o nosso movimento já que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE entende que o valor atualizado do piso deveria ser de R$1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre os R$1.312,85, praticado em 2010”. Finalizou Odeni.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores


23-02-2011
Devido a intransigencia dos Governadores e Prefeitos e não cumprir a Lei do Piso, o Ministro da Educação tomou a decisão de dizer aos governadores e Prefeitos o que a Lei já diz.
CNTE O piso salarial dos professores da rede pública de todo País será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios.
Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação.

Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação".

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade".

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do estado, apenas cinco podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.

CNTE discorda do valor
Pelo entendimento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o valor atualizado do piso deveria ser R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.
Observação se o problema para a implantação do Piso era só o Ministro falar, acabaram-se os problemas, ou seja, o Ministro só esta anunciando o que a Lei do Piso determina, ou seja, o que nós aqui do Piauí também já haviamos discutido e rediscutido com o Governo.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

BOLETIM DO COLETIVO DE EDUCAÇÃO DA CTB/PIAUI



Boletim Informativo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Piauí para a educação. Ano I, nº I (21/02/2011)

TODO APOIO AO MOVIMENTO GREVISTA

Os Trabalhadores em Educação só querem que o Governo cumpra as leis do Piso nº 11.738/08 e a Lei do FUNDEB nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Essas duas leis nos dão o direito aos repasses dos reajustes dos recursos do FUNDEB para os salários. A Lei do FUNDEB obriga aos gestores públicos a aplicarem os recursos do FUNDEB 60% para pagar os profissionais do Magistério (Professores que estão em atividades em sala de aula), diretores, supervisores e coordenadores, 40% para pagar os outros trabalhadores em Educação e o restante é para investir na manutenção da Educação Básica.

Não aceitamos que o Governo destine os recursos da Educação para outros fins. Exigimos que o aumento do repasse do Custo aluno (mais de 21%) seja aplicado nos salários dos Trabalhadores em Educação.

Como explicar, quando o governo Wilson Martins diz que não tem recursos para sanar as reivindicações dos Trabalhadores em Educação? Se os recursos do FUNDEB aumentaram de 35 milhões por mês em 2010 pra 45 milhões por mês em 2011. Ou se no governo anterior tinha quase 9 mil professores substituto, quase todos com 40 horas e agora só tem 6 mil professores substituto com 20 horas, ou seja, diminuiu em média 70% de gasto somente com professor substituto.

O que justifica o não pagamento do Piso e o reajuste dos Técnicos? Se o governo anterior mesmo com gastos exagerados com a folha de pagamento e outros desvios de aplicação dos recursos da educação, conseguiu implantar o Piso EM 2009 e pagar o Piso no mês de janeiro de 2010?

O Governo estaria utilizando os recursos da Educação para outros fins como o governo anterior? A exemplo dos pagamento dos Cursinhos populares, já denunciado?

Ou é falta de compromisso do Governo para com a Educação?

COLETIVO DE EDUCAÇÃO DA CTB REALISA ENCONTRO

O Coletivo de Educação da CTB é uma iniciativa que visa articular ação e pensamento dos militantes das causas educacionais para organizar mais e melhor a luta nesse campo. Cabe aos trabalhadores e as trabalhadoras garantir o debate. Para isso A CTB convida tod@s para participar de um grande debate sobre educação no REAL PALACE HOTEL, sexta-feira dia 25, às 18 horas com o tema “O FUNDEB E O SALÁRIO DOS PROFESSORES NO PIAUÍ”. Será o lançamento do Coletivo de Educação da CTB no Piauí e você está convidado a participar.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Piauí. Coletivo Estadual de Educação da CTB (86) 99404212, (86)94255063, (86)94216712, (86) (86)9924-2023.Prof.correia@com.br Ou cttbpi@gmail.com

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

TV Globo mostra escolas sem teto e a greve dos professores no Piauí

CRISE NA EDUCAÇÃO GANHA REPERCUSSÃO NACIONAL; Matéria no 'Jornal Hoje' expõe situação

Marcos Teixeira, da Clube, fez a matéria para a Globo
Marcos Teixeira, da Clube, fez a matéria para a Globo

No sábado passado, dia 19, a equipe de reportagem do 180graus saiu pelas escolas da rede pública estadual de ensino em Teresina para constatar uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), que revelava o descaso: existia escolas sem teto e com merenda escolar sendo oferecida no chão do pátio.

A informação se confirmou: Escolas sucateadas, prédios antigos, falta de manutenção, problemas com repasse, etc., são alguns dos problemas que a equpe de reportagem do 180graus encontrou em pouco mais de duas horas andando por escolas da capital. Foi um dos motivos que fez cerca de 30 mil professores da rede pública entrar em greve já há uma semana.

O assunto ganhou repercussão nacional. Nesta segunda-feira (21/02) o programa 'Jornal Hoje', da TV Globo, noticiou reportagem do jornalista Marcos Teixeira, que ilustra um especial da emissora intitulado: "Escolas públicas em vários estados estão abandonadas". Foi um resumão de vários locais onde a situação é de escola abandonada. Além do Piauí, foram mostradas escolas dos estados da Bahia, Goiás e São Paulo.

"As escolas têm cadeiras quebradas e amontoadas, teto sem cobertura, buraco na parede, parquinho abandonado e cheio de mato". Marcos Teixeira mostrou a mesma escola que o Maior Portal do Piauí, que é Unidade Escolar Cícero Portela, no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital, sem teto. Da mesma forma encontram-se os alunos da Unidade Escolar Pedro Conde, zona Norte. "Para agravar a situação, os professores da rede pública no Piauí estão em greve por tempo indeterminado", finalizou a reportagem sobre a crise da educação no Piauí.


Imagens das escolas no Piauí mostradas na TV Globo

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Dossiê contra Medeiros, ex-Seduc, vai ser entregue ao TCU e ao MPF

As informações são de que pelo menos R$ 200 milhões teriam sido usados indevidamente

Medeiros vai encarar dossiê feito por Odeni Medeiros vai encarar dossiê feito por Odeni

A diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) Odeni Silva veio à redação do 180graus acompanhado do presidente do conselho do FUNDEB no Piauí João Correia e anunciou que está preparando um verdadeiro dossiê a ser entregue para o Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE) e para o Ministério Público Federal e Estadual (MPE e MPF).

O alvo desse dossiê é o ex-secretário estadual de Educação (Seduc) Antonio José Medeiros (PT). Segundo a denúncia de Odeni, a secretaria teria desviado as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para financiar os Cursinhos Populares. Estes recursos deveriam ter sido usados apenas para finaciar a educação básica e a folha de pagamento dos professores, e segundo João Correia, não há lei no Brasil que regulamente estes cursinhos populares, “são apenas coisas criadas pelo governo para tirar os recursos de onde não se deve”.

As informações são de que pelo menos R$ 200 milhões teriam sido usados indevidamente pela administração passada onde geriram a Seduc o professor Antônio José Medeiros e a professora Maria Xavier. “Estamos fazendo um levantamento e já procuramos até o Ministério Público para apurar esta situação. São dados reais! A administração precisa trabalhar melhor para administrar bem o dinheiro dos recursos para a educação”, diz João Correia. Para ele a contratação excessiva de professores substitutos também está dificultando que os educadores tenham a remuneração ajustada pelo governo do estado e pede: “Queremos um enxugamento da folha”.

Sobre os Cursinhos Populares, João diz que não vai aceitar que a situação continue como está. “Não há comprovação real de que o estudante tenha passado no vestibular porque fez os Cursinhos Populares. Queremos a ajuda do novo secretário, a situação é irregular e não dá para continuar”. Munidos de documentação e da página impressa do site do Banco do Brasil, Odeni e João dizem ter comprovações das denúncias que apresentam no dossiê. "Ele (Antonio José Medeiros) disse que falamos inverdades. Mas ele disse isso em entrevista na TV. Ele sabe que temos comprovar tudo e vamos mostrar. O Sinte é uma instituição séria e respeitada. Não agimos com inverdades", afirmou Odeni.

E O ATUAL SECRETÁRIO?
Eles dizem que o atual secretário, Átila Lira (PSB) já se reuniu com o movimento de protesto e disse não concordar com qualquer irregularidade na Seduc. Odeni e João ressaltam que o atual secretário inclusive já retirou do repasse de recursos a instituição colocada pelo ex-secretário, que era o Instituto Civitas. "O secretário Átila Lira até nos recebeu, na sexta-feira, disse que tem toda a boa vontade do mundo de nos ajuda, de dar apoio, mas aí fica só na teoria. Não vamos deixar de nos manifestar. Não vamos recuar do nosso movimento de greve, ainda mais agora que chegamos a 98% de aceitação no Piauí inteiro". A crise na Edução do Piauí só aumenta. Além da greve que completa exatamente uma semana, as escolas, pelo menos boa parte delas, estão em situação precária, com teto desabando. "Sabemos que o governo já recebeu mais de R$ 73 milhões para a educação em 2011 e a lei prevê que 60% destes recursos devem ser destinado para financiar o reajuste salarial dos professores. A nossa revolta é grande".

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sábado, 19 de fevereiro de 2011

CRISE NA EDUCAÇÃO DO PI: Greve e 'mau uso' de recurso - Política - Piauí - 180graus

Veja o Video da manifestação em Floriano Copie este endereço e cole: http://portaldaclube.globo.com/Videos/video.php?hash=268d981ee75ad1ca51ff6b2fef343118&video=1446

Desde a segunda-feira (14/02) os professores da rede estadual de ensino do Piauí estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação iniciou justamente no dia em que as aulas da rede estadual deveriam iniciar. E ontem, os professores do Instituto de Educação Antonio Freire também decretaram greve por tempo indeterminado. Quase 800 mil estudantes da rede estadual estão sem aula e ainda não sabem quando vão iniciar o ano letivo.

Além da greve a crise na educação agora é baseada em denuncias graves contra a SEDUC. De acordo com a professora Odenir Silva, presidente do SINTE e João Correia, presidente do conselho do FUNDEB a Secretaria de Educação estaria desviando as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para financiar os Cursinhos Populares. Estes recursos devem ser usados apenas para finaciar a educação básica e a folha de pagamento dos professores, e segundo João Correia, não há lei no Brasil que regulamente estes cursinhos populares, “são apenas coisas criadas pelo governo para tirar os recursos de onde não se deve”.

As informações são de que pelo menos somente no ano de 2010 foi pago mais 1.300.000.00 (Um milhão e trezentos mil Reais) teriam sido usados indevidamente pela administração passada onde geriram a Seduc o professor Antônio José Medeiros e a professora Maria Xavier. “Estamos fazendo um levantamento e já estamos enviando para o Ministério Público para apurar esta situação. São dados reais! A administração precisa trabalhar melhor para administrar bem o dinheiro dos recursos para a educação”, diz João Correia. Para ele a contratação excessiva de professores substitutos também está dificultando que os educadores tenham a remuneração ajustada pelo governo do estado e pede: “Queremos um enxugamento da folha”.

Sobre os Cursinhos Populares, João diz que não vai aceitar que a situação continue como está. “Não há comprovação real de que o estudante tenha passado no vestibular porque fez os Cursinhos Populares. Queremos a ajuda do novo secretário, a situação é irregular e não dá para continuar”.

GREVE GERAL NO PIAUÍ
Desde a segunda (14/02) a educação está parada na rede estadual. E os professores pedem reajuste salarial de 15%, aumento de 5% no contracheque dos servidores, chamamento dos aprovados, além de reclamarem do acréscimo de 10% no IAPEP Saúde. São mais de 30 mil professores parados. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Odenir Silva, disse que há a expectativa de que até amanhã uma proposta seja feita pelo governo do Estado. “Sabemos que o governo já recebeu mais de 102 milhões Reais para a educação em 2011 e a lei prevê que 60% destes recursos devem ser destinado para financiar o reajuste salarial dos professores. A nossa revolta é grande, no estado poucas escolas não aderiram ao movimento, mas todos os dias recebemos mais mensagens e apoio”, afirma.

A avaliação feita hoje depois do Programa de Rádio "A Voz da Educação" na Rádio Pioneira de Teresina, é de que praticamente 100% das Escolas do Piauí estão paradas. Recebemos telefonemas de quase todas as Regionais e o balanço é positivo do movimento.

Um dos exemplo do fortalecimento de nosso movimento é de que cidades que nunca aderiram aos nossos movimentos hoje se encontram paralizados as atividades escolares. O dos exemplos é a cidade de Rio Grande do Piauí no Sul do Estado.

Professores de Rio grande aderem a greve do SINTE
Os professores aderirão a greve seguindo a maior manifestação já realizadas pelos professores no estado do Piauí.

Clique na imagem pra ampliar.


Os professores efetivos e alguns em estado probatório de Rio Grande, resolveram na tarde de ontem (16), às 15:00 horas da tarde, em uma grande reunião que aconteceu na unidade escolar Rui Barbosa, onde contou com a presença de representantes do SINTE.


Os professores aderirão a greve seguindo a maior manifestação já realizadas pelos professores no estado do Piauí, por melhores condições de trabalho e pela implantação do novo piso salarial nacional e por muitas outras reivindicações.

Na próxima segunda feira vai acontecer uma assembleia geral na capital, e aqui em Rio Grande os professores se reunirão mais uma vez para avaliar o movimento, eles esperam uma decisão rápida do governo para que possam iniciar o período letivo de 2011 evitando assim, prejudicar os alunos .
PROFESSORES EM GREVE NO ISEAF
Mesmo de volta às aulas, os professores o Instituto de Educação Antonino Freire estão em estado de greve. Os educadores reivindicam a manutenção do instituto como entidade autônoma, já que o ISEAF foi transformado em unidade da UESPI na gestão de Wilson Martins. Ainda na lista de pedidos dos educadores está a isonomia salarial com professores de nível superior e a criação de quadros de professores efetivos. Os professores devem se reunir semanalmente e se não chegarem a um acordo com o governo do estado a previsão é de que a greve continue no mês de março.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TIRIRICA DA EXEMPLO DE COMO SE FAZ POLÍTICA

Quem pensava que o Deputado Tirica ia fazer palhaçada no Congresso Nacional se enganou durante a votação do salário minimo.
Os Grande politicos do seu proprio que pensavam quem mandam nele, foram surpreendido com o voto a favor do povo.
Parabens Tiririca você fez o correta, por isso, o povo confiou em você.

"Cá para nós, eu votei com o povo. Eu vim de onde? Quem me colocou aqui? Eu não estou aqui por acaso", afirmou o deputado em declarações publicadas nesta quinta-feira pelo site "G1".

Tiririca foi um dos 120 deputados que votou na quarta-feira a favor de uma emenda da oposição que propunha elevar o salário mínimo para R$ 600, superior aos R$ 545 defendidos pelo governo e aprovados pela maioria na câmara baixa.

O PR, partido de Tiririca, atribuiu o fato a um erro de votação do deputado.

"Como eu fui o parlamentar mais votado, é natural essa preocupação do partido", disse ao "G1".

A eleição de Tiririca foi questionada pela imprensa e por um procurador eleitoral, que tentou invalidá-la com o argumento de que ele não sabia ler nem escrever.

Um tribunal declarou que Tiririca não era analfabeto, após ele ter sido submetido a uma prova no final do ano passado.

Após as declarações ao "G1", Tiririca optou pelo silêncio, assim como os funcionários de seu escritório na Câmara dos Deputados. EFE

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Presidente afirma que 90% dos trabalhadores estaduais aderiram a greve. "Temos 90% de adesão. Está tudo parado em Teresina"

Mais de 350 mil estudantes em todo o Piauí estão prejudicados com a greve deflagrada pelos professores e demais servidores da educação no Estado. A greve segue por tempo indeterminado e teve início logo no dia previsto para o retorno às aulas. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Piauí (Sinte-PI), Odeni Silva, confirmou ontem que a greve dos trabalhadores em Educação será mantida até que o governo atenda às exigências da classe. “Queremos um piso de R$ 1.500 para os professores, reajuste dos salários dos técnicos e melhores condições de trabalho. Estamos visitando as escolas e fazendo a divulgação da greve. Também estamos conscientizando os pais para que eles entendam a nossa luta por melhores condições salariais”, disse Odeni. A presidente disse ainda que o secretário de Educação, Átila Lira, é desinformado e incapaz de negociar. “Se o secretário diz que não paga o piso porque ainda não foi definido pelo governo federal, ele é desinformado. Além disso, ele é incapaz de negociar com os professores”, declarou. Odeni denuncia que pelo menos 500 mil reais foram desviados do FUNDEB pela Secretaria de Educação e aplicados nos cursinhos populares, no ano de 2010, cursinhos estes, que preparam os estudantes das escolas públicas para os vestibulares. " Estes recusros devem ser investidos apenas para o desenvolvimento das escolas de ensino básico e pagamento dos professores do ensino regular", pontua Odeni. De acordo com a presidente 90% dos trabalhadores estaduais aderiram a greve. "Temos 90% de adesão. Está tudo parado em Teresina e as informações que recebemos das cidades é de uma adesão a nível de estado muito boa", afirma Odeni. Segundo o Prof. João Correia, Secretário de Assuntos Educacionais e Presidente do Conselho do Fundeb, os recursos do FUNDEB aumentou esse ano em 21% e esse aumento de acordo a Lei do Piso Nacional do Professor tem que ser repassado para o Piso do Professor. Esse é o motivo da greve e os professores não abrem mão do seu direito.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Professores decretaram greve no Piauí e escolas permanecem fechadas



Os profissionais da rede estadual de ensino estão em greve a partir desta segunda-feira. A decisão foi tomada pela manhã após a assembléia da categoria que seguiu em marcha até o Palácio de Karnak. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI) a greve acontece porque o governo do Estado se recusa a pagar o Piso Nacional dos Professores e o reajuste para os profissionais técnicos.
A presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, afirma que a data base para o pagamento do Piso dos Professores começa em janeiro com reajuste de acordo com o aumento do repasse para o Fundeb. “Está na centralidade dessa greve dois pontos, o piso dos professores o reajuste dos técnicos. Queremos discutir o reajuste dos técnicos porque há dois anos o governo do Estado não paga sequer a reposição da inflação”, comenta a presidente do Sinte-PI acrescentando que o Piauí teve 13,7% de aumento nos recursos do Fundeb, mas o Estado não repassou o aumento para os professores.
O secretário geral do Sinte-PI, Antônio Ferreira de Oliveira, disse que o governo dispõe de uma pesquisa que mostra que é possível implantar o Piso Nacional dos Professores de acordo com o que defende a lei sobre o tema. “Temos um levantamento que mostra que houve um aumento nos repasses do Fundeb para R$ 1.512 pelo valor aluno. Esse dinheiro chega no Estado, mas o que se vê é uma má vontade em repassar o aumetno aos professores”, defende.
Segundo Odeni Silva o governo não apresentou nenhuma proposta a categoria para evitar a greve. “Nós só iniciaremos as aulas se o governo der condições para que todas as escolas tenham professores de todas as disciplinas e profissionais para cuidar da escola como vigias, merendeiras e zeladores”, destacou Odeni Silva. A presidente do Sinte-PI a categoria está motivada pelo que ela considera como descaso do governo com a categoria. Com a greve, o ano letivo, que começaria hoje, está ameaçado e 350 mil alunos ficarão sem aulas.
Os professores reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria de R$ 1.500, como também o reajuste salarial dos técnicos em educação. Entre outras reivindicações, estão a mudança de classe e de nível; a gratificação dos diretores, dos secretários e coordenadores; a convocação dos concursados de 2007 e 2010; e, ainda, a realização de um novo concurso público. Atualmente, conforme informações da categoria, o valor pago pelo Governo aos professores é de R$ 1.024, quantia baseada no valor do piso referente a 2009.

Portal O Dia

sábado, 12 de fevereiro de 2011

CTB PIAUI: EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

O primeiro pronunciamento da Presidente Dilma Ruselhf no Rádio e na Televisão para o inicio do ano letivo veio cheio de esperança e muita vontade de acabar e com a miséria no nosso país. A Presidente como todos os políticos sabem que o fim de toda a miséria que assola a maioria da população brasileira só terá fim se houver investimento maciço na Educação.

E esse discurso cheio de convicção e firmeza reafirma mais uma vez que a preocupação da presidente é real e que os recursos que estão sendo liberados nesse ano de 2011 mais de R$ 94,4 bilhões de Reais, é a prova de que ela, a Presidente, está se comprometendo e comprometendo a todos os Gestores públicos Estaduais e Municipais a investir os recursos da Educação na Educação.


Por isso, nós que fazemos parte da sociedade civil organizada temos que estar vigilantes aos recursos destinados a Educação, e fazer valer a Lei 11.494/2007 - FUNDEB e a Constituição brasileira. Como Presidente do Conselho do Fundeb do Estado do Piauí entendo perfeitamente o porquê da empolgação e entusiasmo da Presidente Dilma quando esta faz referencia a Educação, pois acompanhamos diariamente os repasses dos recursos do FUNDEB para o estado como também a aplicação destes, e foi a partir da análise desses dados que constatamos que o crescimento custo aluno ano do período de 2008 à 2011 cresceu 52% enquanto a atualização do piso do professor no mesmo período cresceu apenas 7,86%.

Lembramos ainda que 60% do recurso do FUNDEB deve ser obrigatoriamente destinado ao pagamento dos profissionais do magistério. Como o estado não repassou o mesmo percentual de crescimento do custo aluno ano para o salário do professor fica evidente o descumprimento do art. 22 da Lei 11.494/2007 que estabelece a aplicação do percentual mínimo de sessenta por cento do recurso na aplicação da remuneração daqueles profissionais. A fim de acobertar a irregularidade a SEDUC-PI recusa-se a identificá-los.

Os Trabalhadores em Educação estão vigilantes e não irão descansar enquanto a lei federal não for cumprida, pois fiscalizando podemos com certeza fazer os gestores públicos aplicar o recurso da Educação no devido lugar.


João Correia da Silva
Vice Presidente da CTB do Piauí
Diretor de Assuntos Educacionais do Sinte Piauí
Presidente do Conselho do Fundeb do Estado do Piauí
NÚCLEO DA CTB PIAUÍ NO SINTE PI

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Dilma e a Educação - 10/02/2011


O primeiro pronunciamento da Presidente Dilma Ruselhf no Rádio e na Televisão para o inicio do ano letivo, veio cheio de esperança e muita vontade de acabar com a miséria no nosso paíes.
A Presidente como todos os políticos sabem que o fim de toda a miséria que assola a maioria da população brasileira só terá fim, se houver investimento macisso na Educação.
E esse discurso cheio de convicção e firmesa reafirma mais uma vez que a preocupação da presidente é real e os recursos que esta sendo liberado esse ano de 2011, mais de R$ 94,4 bilhões de Reais é a prova de que ela a Presindente, está se comprometendo e comprometendo a todos os Gestores públicos Estaduais e Municiapais a investir os recursos da Educação na Educação.
Por isso, nós que fazemos parte da sociedade civil organizada temos que estar vigilantes aos recursos destinados a Educação, e fazer valer a Lei do FUNDEB e a constituição brasileira.
Fiscalizando, podemos com certeza fazer os gestores públicos aplicar o recurso da Educação no devido lugar.
Como Presidente do Conselho do Fundeb do Estado do Piauí, entendo perfeitamente o porquê da empolgação e entusiasmo da Presidente Dilma quando faz referencia a Educação.
E aqui vai o meu recado para aqueles que pensam o contrário da Presidente.
Para melhor entender a Presidente é só analisar os números dos recursos do Brasil destinado a Educação Básica, cerca de R$ 94,4 bilhões de Reais.
Diante de tantos recurso e mais e a regulamentação do Art. 4o , que diz: A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Com a regulamentação da Lei, os governadores e Prefeitos não tem mais argumentos para pagar não o Piso. Isso que dizer que se o Gestor não tiver recurso para pagar o Piso é só recurrer a União que já está disponibilizado pelo o Governo federa R$$ 866 milhões para complementar o pagamento do Piso Nacional.
Agora é a hora dos Governadores e Prefeitos provarem que os recursos do FUNDEB não é suficiente para pagar o Piso. Só que para isso eles tem que mostrar a verdadeira cara das Secretarias de Educação dos Estados e Municipios.
Vamos torcer e ao mesmo tempo fiscalizar, que com certeza as mudanças irão acontecer, mesmo porque, juntos com os Conselhos de Acompanhamentos e Controle do Fundeb dos Estados e Municipios está o Ministério Público, a CGU o TCE e TCU.

Prof. João Correia
Secretário de Assuntos Educacionais
Presidente do Conselho do FUNDEB Estado do Piauí

Trabalho de aluno da UFPI alerta sobre poluição dos lençóis freáticos

Trabalho de aluno da UFPI alerta sobre poluição dos lençóis freáticos
07/02/2011 18:20

O aluno Ronaldo da Cunha Coelho, do programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal do Piauí, defendeu dissertação de Mestrado que aborda estudo sobre a presença de Cobre (Cu), Chumbo (Pb), Crômio (Cr) e Zinco (Zn) em líquidos subterrâneos de áreas que abrigam os chamados lixões, na capital do estado.

O trabalho, apresentado no dia 27 de janeiro, foi desenvolvido sob orientação do Prof. Dr. Edmilson Miranda de Moura do departamento de Química da UFPI, contando com a colaboração dos técnicos da Embrapa Meio-Norte.

Para a realização do estudo, intitulado "Determinação de Cu, Pb, Cr e Zn em amostras de chorume, água subterrânea e solo coletadas na área do deposito de resíduos sólidos urbanos de Teresina-PI", foram coletadas varias amostras de solo, água subterrânea e de chorume, nos anos de 2008 e 2009, na área de depósito de resíduos sólidos urbanos da cidade.

De acordo com a pesquisa, as amostras coletadas próximo ao local onde são depositados os resíduos hospitalares apresentaram as maiores concentrações de zinco, nitrato e nitrito, mostrando um sério risco de contaminação do lençol freático da região.

Neste trabalho, também foram coletadas amostras de solo de uma área particular próximo da região do depósito e verificou-se que o teor de cobre presente no solo analisado já está acima do valor de prevenção e a de zinco está no limite máximo tolerado. O valor de prevenção indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas.

Os pesquisadores alertam aos órgãos competentes da necessidade de estudos freqüentes sobre a biodisponibilidade dos metais pesados lançados na região do lixão. Alertam ainda, que a falta da manta de proteção e controle adequado do chorume são fatores que ameaçam a qualidade da água dos aqüíferos, das plantas e do solo na região do depósito de resíduos sólidos urbanos de Teresina.

Fundeb deve chegar a R$ 94,4 bilhões em 2011

Seg, 3 de janeiro de 2011

ASCOM-FNDE (Brasília, 3.1.11) – O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Deste total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011


Postador da notícia: JW

Jovem de 12 anos se destaca na área da informática em Rio Grande do Piauí
Apesar da pouca idade, Emile não encontra dificuldade em exercer o ofício que está em voga e que por isso muitos estão correndo atrás, fazendo cursos e mais cursos

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Na cidade de Rio Grande do Piauí, uma jovem de apenas 12 anos vem surpreendendo com um grande talento na área de informática. Emile Miranda, foto ao lado, trocou as brincadeiras infantis pela complicada manutenção de computadores.

Apesar da pouca idade, Emile não encontra dificuldade em exercer o ofício que está em voga e que por isso muitos estão correndo atrás, fazendo cursos e mais cursos. A jovem autodidata não sabe fazer apenas manutenção em qualquer computador, ela também faz edição de vídeo e áudio.

A jovem trabalha como aprendiz no Lenny Stúdio e Tex Informática, de propriedade de seu tio, o Eronildo Tex.

CTB - Aviso de pauta


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Aviso de pauta

09/02/2011

Trabalhadores ocuparão Congresso Nacional na próxima terça pelo mínimo de R$ 580

Convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT, trabalhadoras e trabalhadores ocuparão o Congresso Nacional próxima terça-feira (15), quando está previsto para entrar na pauta de votação o reajuste do salário mínimo de 2011.

Os sindicalistas aproveitarão o ato para conversar com os parlamentares no sentido de conscientizá-los para a importância da aprovação do valor de R$ 580 para a classe trabalhadora.

Serviço:
Ato em defesa do Salário Mínimo de R$ 580
Local: Congresso Nacional - Brasília
Dia: 09/02 (terça-feira)

Contatos:
Wagner Gomes - Presidente da CTB (11) 9233-3464
Imprensa CTB - (11) 3106-0700
imprensa@portalctb.org.br

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Avenida Liberdade, 113, 4° andar, Liberdade - CEP: 01503000

São Paulo - SP - Brasil - Fone: (55 11) 3106.0700

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Estudante de 16 anos é aprovada em nove vestibulares para Medicina

09/02/11, 17:48

Garota vai estudar na Universidade de São Paulo (USP).


Marcela Malheiro Santos, de 16 anos, tem o privilégio de escolher entre o curso de medicina de nove universidades brasileiras. A estudante foi aprovada nas principais instituições de ensino do país, entre elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


No total, Marcela prestou 13 vestibulares. Passou em nove, não passou em quatro. A estudante já decidiu: vai fazer o curso de medicina da USP.


Filha de um bancário e uma profissional de biblioteconomia, a estudante diz que seus pais nunca exigiram que ela fosse uma aluna excelente e tivesse sucesso no vestibular. A mãe, inclusive, avisou que a família faria um esforço para mantê-la em uma universidade particular caso ela não conseguisse vaga nas públicas. Porém, Marcela nem trabalhou com esta hipótese.


"Sempre fui exigente demais comigo. Na escola se eu tirasse nove ficava mal e ia questionar o professor", disse Marcela ao receber a reportagem do G1 em sua casa, no bairro de Pirituba, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (9). Em plena entrevista, o nome da vestibulanda aparecia em mais uma lista, a dos aprovados em medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


Mesmo antes de concluir o ensino médio, o nome da estudante já aparecia na lista de classificados da USP. No ano passado, ela foi aprovada como treineira na área de biológicas, e no primeiro ano do ensino médio também passou para a segunda fase, mas não fez a prova porque foi viajar.




Ainda criança, Marcela mostrou seu potencial. Quando tinha 6 anos, sua mãe foi informada pela professora de educação infantil da escola onde estudava que a menina já estava alfabetizada e portanto atrapalhava o andamento da turma, por isso deveria ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, "pular" um ano. A mãe, na época, teve dificuldades de encontrar um colégio que aceitasse a matrícula já que a menina ainda não havia completado 7 anos.


Marcela fará 17 anos no próximo dia 22 de fevereiro. Para ela, a pouca idade não será problema quando estiver na faculdade. "Todo mundo estará lá com o mesmo objetivo. Foi difícil para todo mundo da mesma forma, por isso a idade não faz diferença."


Aluna do Colégio Integrado Objetivo, em São Paulo, Marcela diz que não esperava passar em nenhum dos vestibulares que prestou. Tanto que chegou a se matricular como garantia na PUC-Paraná, uma das primeiras instituições a divulgar o resultado. "Toda vez que via meu nome na lista de aprovados ficava muito surpresa", afirma.


Dedicação

Tanto sucesso não foi à toa. Marcela sempre foi boa aluna, ama ler e reservou o ano de 2010 para se preparar ao vestibular. Desistiu das aulas de balé, jazz e sapateado, das conversas com os amigos pela internet, e dos passeios. No máximo, dava uma volta de meia hora de bicicleta, pelo bairro onde mora, em Pirituba, aos domingos.
De manhã, frequentava as aulas regulares do terceiro ano do ensino médio, e à tarde aproveitava as atividades extras da escola, como plantão de dúvidas e aulas de redação. Em casa estudava na escrivaninha no quarto, sob silêncio total. "Nunca fui de ficar estudando o tempo todo, mas prestava muita atenção nas aulas. Os professores dão dicas do que vai cair e há questões modelo que você pode treinar", destacou.
A tática de Marcela foi inversa da maioria dos vestibulandos. Entre janeiro a maio de 2010, ela pegou pesado nos estudos, e relaxou no segundo semestre. "Não dá para estudar como maluca. Você fica muito cansada e dá mais nervosismo na hora da prova."

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO, ESSA É A PROVA DE QUEO SUCESSO ALCAÇADO NO VESTIBULAR OU NA VIDA DEPENDE PRINCIPALMENTE DA DEDICAÇÃO PESSOAL.


Fonte: G1

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Abaixo-assinado Professores das redes públicas mesmo índice de reajuste dos senadores.

Abaixo-assinado Professores das redes públicas mesmo índice de reajuste dos senadores.

Abaixo-assinado Professores das redes públicas mesmo índice de reajuste dos senadores.
Para:Camara Federal e Senado
Professores podem ter o mesmo reajuste salarial dos senadores Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram hoje (16/12/2010), projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras. Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13. Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil. Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa. Pelo exposto os signatários solicitam a aprovação do referido Projeto de Lei. Os signatários

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinado

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Aviso de pauta

04/02/2011

CENTRAIS SE REÚNEM PARA CONSTRUIR AGENDA UNITÁRIA EM DEFESA DO MÍNIMO DE R$ 580

Representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, Força e UGT se reúnem na próxima segunda-feira (07), a partir das 8h, na sede da CTB Nacional, para debater e traçar estratégias unitárias de atuação na defesa do salário mínimo de R$ 580, correção de 6,46% da tabela do IR e o aumento de 10% das aposentadorias.

A resolução se deu após uma reunião frustrada nesta sexta-feira (4), com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guido Mantega (Fazenda e Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), que terminou sem acordo em torno do valor.

Serviço:

Reunião Unitária das Centrais Sindicais
Local: CTB Nacional
Avenida Liberdade, 113 – 4º andar
Dia: 07/02 (segunda-feira)
Horário: a partir das 8h

Contatos:
Wagner Gomes - Presidente da CTB (11) 9233-3464
Fernando Damasceno - (11) 9175-8187

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Avenida Liberdade, 113, 4° andar, Liberdade - CEP: 01503000 - São Paulo - Fone: (11) 3106.0700

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Osmar Júnior diz que suplente de Robert Rios brigue por vaga

04/02/11, 16:03

O PCdoB espera que Milena Patrícia entre com ação no Supremo Tribunal eleitoral para chega a Alepi.

O deputado federal Osmar Júnior, atual líder do PCdoB na Câmara, esclareceu a posição do partido sobre a substituição da vaga de deputado estadual, antes ocupada por Robert Rios (PCdoB), agora secretário de Segurança. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (4).

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com


Osmar Júnior afirmou que tudo depende de que a suplente de Robert Rios, Milena Patrícia, tome a decisão de entrar com ação no Supremo Tribunal Eleitoral para assumir a cadeira na Alepi, mas que o partido não influenciará na decisão da militante.

“A ocupação pelo suplente é uma questão colocada em todo o país. Então, estamos esperando a decisão definitiva do Supremo para pacificar a questão, mas o partido não vai entrar com uma ação, quem deve fazer isso é a suplente”, explicou o parlamentar.



Salário Mínimo
Com relação à discussão sobre o aumento do salário mínimo, o deputado ponderou que, apesar da crise na taxa de câmbio, o PCdoB acredita que o reajuste do mínimo para R$ 580,00 representa o crescimento da economia e afirmou que a posição do partido nada tem a ver com as disputas internas do novo governo.

“Se reduzir a massa salarial, a economia não cresce. Elevar o salário mínimo para R$ 580,00 é permitir o crescimento da economia. Mas nossa posição não diz respeito às disputas internas, não está condicionada a estarmos bem ou mal no governo, é uma questão de justiça social”, esclareceu.



Obras Inacabadas
Questionado pelos telespectadores sobre as obras inacabadas no estado, Osmar Júnior garantiu que vai trabalhar para solucionar o problema. “Só vou me aquietar quando a obra da estrada de Alto Alegre e a Vila Olímpica saírem do papel”, confirmou.

TCE pede bloqueio das contas de 42 prefeituras e 10 Câmaras no Piauí

Além das prefeituras, 10 câmaras municipais também foram pedidos pelo TCE, por não prestarem contas a 4 meses.

Além das prefeituras, 10 câmaras municipais também foram pedidos pelo TCE, por não prestarem contas a 4 meses.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu o bloqueio de contas bancárias de mais 42 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais que estão inadimplentes com o SAGRES – o Sistema de Prestação de Contas Eletrônico do TCE - por um período de mais de quatro meses.

A obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos é determinada pela Constituição Estadual. Pela resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde julho do ano passado.

Foto: Carlos Lustosa/Cidadeverde.com


A lista dos municípios inadimplentes que terão as contas bloqueada é a seguinte:

1.Agricolândia,
2.Alagoinha do Piauí,
3.Anísio de Abreu,
4.Antônio Almeida,
5.Aroazes,
6.Bertolínia,
7.Cabeceiras do Piauí,
8.Capitão Gervásio Oliveira,
9.Cocal de Telha,
10.Coronel José Dias,
11.Corrente,
12.Cristino Castro,
13.Curimatá,
14.Currais,
15.Curralinhos,
16.Demerval Lobão,
17.Dirceu Arcoverde,
18.Eliseu Martins,
19.Francisco Ayres,
20.Guaribas,
21.Ilha Grande,

22.Jaicós,
23.Jerumenha,
24.Juazeiro do Piauí,
25.Lagoa do Piauí,
26.Landri Sales,
27.Matias Olímpio,
28.Nova Santa Rita,
29.Oeiras,
30.Palmeirais,
31.Parnaguá,
32.Patos do Piauí,
33.Pau D’Arco do Piauí,
34.Pavussu,
35.Pimenteiras,
36.Santa Luz,
37.Santana do Piauí,
38.São João da Serra,
39.São João do Piauí,
40.São Julião,
41.Sebastião Leal
42.Uruçuí

Em sete municípios, além do bloqueio de contas bancárias, haverá ainda a tomada de contas e a realização de auditoria. São municípios que já tiveram as contas bloqueadas no passado, mas que recorreram à Justiça e deixaram de prestar contas regularmente.

Os pedidos feitos agora pelo TCE referem-se a um novo período de inadimplência das prefeituras de: Corrente, Palmeirais, Aroazes, Dirceu Arcoverde, Parnaguá, Cocal de Telha e Pau D’Arco do Piauí.

As Câmaras atingidas pela decisão do TCE são as dos municípios de: Altos, Boqueirão do Piauí, Canto do Buriti, Cocal de Telha, João Costa, Novo Oriente do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz e Sebastião Leal.

Tão logo essas Câmaras e Prefeituras prestem contas junto ao TCE as contas serão desbloqueadas.




Da Redação
redacao@cidadeverde.com

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

RIO GRANDE DO PIAUI - REPASSES FEDERAIS - CF art. 159 FPM / FUNDEB




ESSE MÊS O FUNDEB JÁ VEIO COM O REAJUSTE DE ACORDO A LEI DO PISO E O COMPLEMENTO DA UNIÃO. O PREFEITO JÁ PODE PAGAR O PISO PARA O PROFESSOR APARTIR DE JANEIRO / 2011, PORQUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO NA CONTA. E O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO É BEM CLARO, O PISO TEM QUE SER PAGO APARTIR DE JANEIRO DE CADA ANO.

DEBITO FUNDO 0,00D

CREDITO FUNDEB R$ 244.191,58C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 246.960,38D

CREDITO BENEF. 778.683,81C